JUÍZA sobre MACHISMO no DIREITO
ERIK NAVARRO E LUCIANA FIALA - Flow #152
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isso é muito interessante é que está
falando que eu não fazia eu não tinha
essa percepcão que é uma lei que pensa
tão pouco assim nas mulheres e ao longo
dos anos o que que a gente tem feito
para melhorar isso porque eu imagino que
não dá
não tem ninguém discutindo sobre isso
inclusive uma mudanca assim é uma nova
constituicão não é uma não é nem uma
questão é mas existem pessoas legislando
ali diariamente de certa forma e imagino
que alguns avancos nesse sentido foram
feitos não é você consegue citar algum
então o Brasil ele veio assinando depois
da segunda guerra mundial um monte de
tratado internacional vários tratados
internacionais e a partir de um
determinado momento catados
internacionais que visavam também a
protecão das mulheres e meninas que
visavam também a de condicões efetiva
Porque não basta você ter um artigo
quinto ali que diz que homens e mulheres
são iguais perante a lei se esse artigo
quinto estava convivendo com artigos do
Código Civil que ficaram vigindo
conjuntamente de que o homem poderia
devolver a mulher deforada anular o
casamento de que os estuprador se a
menina casasse com ele se ele casasse
com a mulher estuprada ele nada
acontecia ele tinha punibilidade extinta
ou se um terceiro incauto casasse com
aquela mulher também tinha punibilidade
isso tudo estava convivendo com a nossa
Constituicão que no artigo quinto
primeiro previa a igualdade entre os
sexos ou gêneros eu não vou entrar nesse
assunto agora né Mas entre homens e
mulheres então a gente a gente vive a
gente conviveu com esses dois sistemas
há pouco tempo estava vingando no meu
2015 foi que tiraram a expressão a
construcão de 88 foi que tiraram essa
expressão mulher honesta do Código Penal
e que também é houve a reforma do pátrio
poder é exercido Major pelo homem o
homem é o chefe da família a casa do
homem é a casa da mulher a gente veio
convivendo com isso tudo
em constituicão então obviamente deveria
ter sido revogado muito antes porque
isso faz com que se cultiva em valores
que são especialmente prejudiciais e que
impactam negativamente as mulheres mas
existe você encontrou ou ouviu falar de
algum caso que prejudicou mulheres
nas decisões do juízes e tal é tô
falando recentemente é baseado nessas
nesses Absurdos que existem lá bom a
gente teve a gente eu tenho a gente
chegou a colecionar que eu de colecionar
é fazer uma pesquisa em diversos acordos
que tratavam de assunto não tem acordo é
recente relativamente recente que dizia
assim ah não é justo é estragar a vida
desse indivíduo quando a mulher
alcoolizada que veio
provocá-lo e acabou
ensejando a relacão com a relacão o que
ela diz que não foi concedida você pega
esse tipo de acordo eu vou te dar um
exemplo bem tranquilo que hoje em dia eu
eu costumo ter recursos providos das
minhas decisões que retiram o homem
condenado por violência doméstica dos
grupos reflexivos de homens a gente tem
um negócio chamado grupos de flexivos de
homens que a gente coloca o homem que
sofreu condenacão por violência
doméstica vai ter palestra como uma pena
acessório ou como uma condicão do
suicida a pena que você quando o cara é
primário ele não vai preso você suspende
a pena Ele fica solto tem que cumprir as
condicões entre elas frequentar esses
grupos então recorre-se e aí em segundo
a instância é simplesmente retiram essa
condenacão pra que retirar essa
condenacão o que que o que de mal irá
causar naquele indivíduo ele escutar
palestras para não cometer mais
violência doméstica né então isso
acontece isso acontece inclusive com as
minhas sentencas então a
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JUÍZA sobre MACHISMO no DIREITO
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