SERGIO MORO sobre ORCAMENTO SECRETO
SERGIO MORO E DELTAN DALLAGNOL - Flow #127
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é fazendo um pouco O Advogado do Diabo
aqui dá pra gente também dizer que tem
uns um
certo esquema de compra de voto também
com o lance do do orcamento secreto aqui
também ó acontecendo agora né ô esse
sistema do orcamento secreto é um
sistema de concessão de emendas
parlamentares vamos explicar isso para
quem tá tá em casa nos assistindo
orcamento ele é feito pelo poder
executivo O Poder Executivo manda esse
orcamento para o Congresso Nacional no
congresso nacional esse orcamento que
que tem tudo que entra toda a receita do
governo e tudo que é gasto pelo governo
ele pode ser emendado pelos
parlamentares pode ser mudado e esse
processo de mudanca se chama emendas
parlamentares você tem diferentes tipos
de emendas parlamentares você tem a
emenda de emendas e comissões você tem
emendas e bancadas emendas individuais
de cada parlamentar e emendas e relator
quando ele fala de orcamento secreto a
gente tá falando das emendas e relator
já existe existe há muito tempo a
prática de emendas desses tipos todos de
emenda as mais famosas são as emendas
individuais
o presidente
os congressistas eles sempre tiveram a
possibilidade de indicar um valor um
determinado número de emendas para
destinar recursos para sua realidade
local então Deputado ou Senador hoje tá
em 16.3 Milhões o valor da das emendas
por parlamentar tem uma merda gigante
não não não mas é
um deputado
fazer uma licão de casa
[Risadas]
então
pesquisei tudo isso aí direitinho ainda
não o deputado ou Senador ele pode levar
valores para os seus municípios para
região que Ele atende de acordo com as
necessidades do local essa seria uma
forma pensando do bom lado das emendas e
o parlamentar que conhece a realidade
local está destinando valores do para
atender necessidades dos locais que ele
conhece a ideia é boa a ideia pode ser
usada para uma boa finalidade mas na
prática essas emendas individuais elas
eram utilizadas em grande medida para
que o governo conquistasse
governabilidade então o governo dava
emendas individuais para parlamentares
deputados senadores em troca do seu
apoio e aí o parlamentaria lá na sua
base eleitoral e destinava emendas para
determinados projetos ou cidades em
troca de votos eram duas práticas
clientelistas então uma prática
clientelista em que o governo tratava os
deputados senadores como seus clientes
em troca de benefícios a deputados
senadoria para sua base e entregava
aquelas emendas em troca de benefícios
19 2020 houve uma Emenda constituicão
que transformou aquelas emendas
individuais dos parlamentares que eram
usadas para conquistar governabilidade
como emendas impositivas o que que isso
quer dizer aquelas emendas individuais
elas se tornaram obrigatórias então o
parlamentar tem direito de destinar
independentemente da vontade do governo
16 3 milhões para suas bases isso então
não existe mais aquela possibilidade do
governo usar aquelas emendas impositivas
parece mais justo mas o governo a
presidência perdeu um instrumento de
governabilidade no Mundo Ideal em que o
congresso voltasse de acordo com aquilo
que acha justo certo tudo bem agora no
mundo real em que o congresso vota e
apoia o governo de acordo com uma ideia
de Toma Lá Dá Cá de troca de benefícios
quando o presidente perde Esse
instrumento de governabilidade ele fica
sem instrumento para ele conseguir
formar uma maioria aí esse er
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SERGIO MORO sobre ORÇAMENTO SECRETO
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